Resolução Seduc-9, de 14-1-2021

Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas

Resolução Seduc-8, de 12-1-2021

Altera a Anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2021

Resolução Seduc-7, de 11-1-2021

Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Resolução Seduc-6, de 11-1-2021

Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Resolução Seduc-5, de 11-1-2021

Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

Resolução Seduc-3, de 11-1-2021

Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas