Resolução Seduc-8, de 12-1-2021

Altera a Anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2021
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula – Citem, resolve:
Artigo 1º – Alterar o anexo I da Resolução Seduc-69, de 16-10-2020, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I, desta Resolução.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução Seduc-74, de 16-10-2020.
Anexo I
Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio
De 6 a 19-10-2020 – Manifestação de interesse pelos responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos, realizado por meio do aplicativo minha escola SP e Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED. (Jornada Ampliada, Ensino Profissionalizante, Centro de Línguas, 4ª Série do Ensino Médio, Ensino Médio Noturno).
De 6 a 19-10-2020 – Definição dos alunos da última etapa da pré-escola, do 5º e 9º ano, da rede municipal e da rede Sesi/ SP, na Plataforma SED.
De 20 a 23-10-2020 – Projeção, do quadro-resumo e formação de classes para o ano letivo de 2021, nas escolas estaduais na plataforma SED.
De 26 a 30-10-2020 – Homologação, rejeição, ajuste pelas Diretorias de Ensino, do quadro-resumo e das classes previstas para o ano letivo de 2021, com vistas ao atendimento da totalidade dos estudantes definidos e em continuidade de estudos.
De 6 a 30-10-2020 – Fase de Inscrição: chamada escolar e cadastramento, na plataforma SED, de jovens e adultos que se encontrem fora da escola pública, para matrícula, em qualquer ano/série do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, inclusive na modalidade EJA.
De 3 a 6-11-2020 – Compatibilização e matrícula, na Plataforma SED, entre a demanda definida, inscrita e em continuidade de estudos e as vagas existentes.
De 9 a 12-11-2020 – Análise e solução das pendências da compatibilização automática, pelas Diretorias de Ensino.
De 9 a 12-11-2020 – Ajuste do quadro-resumo e matrícula da totalidade dos estudantes inscritos.
De 13 a 23-11-2020 – Homologação pelo Órgão Central, das classes para o ano letivo 2021, com vista ao atendimento a totalidade dos estudantes definidos e em continuidade de estudos.
A partir de 30-11-2020 – Divulgação do resultado da matrícula dos estudantes cadastrados nas fases de Definição e Inscrição aos responsáveis, informando a escola onde foi disponibilizada a vaga para 2021.
De 25 e 26-11-2020 – digitação pelas escolas da matriz curricular.
De 27-11 a 3-12-2020 – homologação da matriz curricular pela DE.
Até 30-12-2020 – digitação do rendimento final para as escolas estaduais.
De 1º a 4-12-2020 – ratificação do interesse da 4ª série do ensino médio.
De 5 a 15-1-2021 – Inscrição por Deslocamento de matrícula com e sem alteração de endereço.
De 18 e 19-1-2021 – Compatibilização automática e matrícula das inscrições por deslocamento, na plataforma SED.
A partir de 20-1-2021 – Divulgação do resultado aos estudantes inscritos por deslocamento com e sem alteração de endereço.
A partir de 19-1-2021 e durante o ano de 2021 – Inscrição dos candidatos a vagas na rede pública, inclusive na modalidade EJA, que não se inscreveram no prazo previsto para o processo.
A partir de 21-1-2021- Compatibilização automática periódica e matrícula, pela Plataforma SED, dos candidatos inscritos.
Após o início das aulas – Inscrição por Transferência de matrícula e por Intenção de Transferência de matrícula.
A partir do mês de junho/2021 – Todos os candidatos inscritos/cadastrados para os cursos na modalidade EJA, serão atendidos nas turmas instaladas para o 2º semestre de 2021.
De 1º a 12-7-2021 – Definição dos estudantes concluintes do Ensino Fundamental, no primeiro semestre do ano, candidatos ao Ensino Médio na modalidade EJA.
A partir de 13-7-2021 e no decorrer do 2º semestre/2021 – Compatibilização da demanda cadastrada para os cursos na modalidade EJA, matriculando-os e divulgando os resultados.